DIA DE NATAL...

É nesta quadra que se percorre quilómetros e quilómetros para que as famílias se juntem e vivam felizes nestes dias... eu fui obrigada a afastar da família, o meu único filho, para que ele passasse um Natal mais feliz ...  

ÚNICA MENSAGEM DE NATAL...

Acabei de enviar uma mensagem de Natal, foi a única que escrevi... dirigida à minha advogada.

REPORTAGEM NA SIC

É esta a pura verdade ...tantas por esse país fora, há espera da verdadeira justiça.
Quanto tempo mais tem um povo para ter direito aos seus direitos e ver todos os responsáveis serem punidos.

OLHOS NOS OLHOS...

Este é o País que temos...

SOCIEDADE

Hospital tem «30 cirurgiões que nunca foram ao bloco operatório»

Revelou presidente do Conselho de Administração do Hospital de São João, no programa Olhos nos Olhos

Por: tvi24 / CLC    |   2012-12-17 23:58

O presidente do Conselho de Administração do Hospital de São João, no Porto, diz que os cirurgiões fazem poucas operações. António Ferreira foi o convidado do programa Olhos nos Olhos, na TVI24 e traçou em cenário problemático de organização de recursos humanos na Saúde.

«Cada cirurgião faz em média 1 cirurgia por semana», afirma António Ferreira, que diz ainda: «No Hospital de São João, 30 cirurgiões nunca foram ao bloco operatório». 

Sobre o tema Medina Carreira afirmou que «aqui na nossa terra em matéria de dinheiro a gente só encontra absurdos».

HOJE...

Nª SRª DE CONCEIÇÃO

Esta galeria de fotos foi dedicada a Portugal

Jornal descreve país triste, pobre e revoltado

• PorRedacção  Filipe Mendonça, TVI
• 2012-12-08 16:30

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O «The New York Times», um dos mais prestigiados jornais do mundo, dedicou uma galeria de fotos a Portugal.

São 16 imagens que contam a história recente de um país que, de acordo com a publicação, é triste, pobre, e cada vez mais revoltado.

As fotografias são de Maurício Lima.

Tags:

PORTUGAL, IMAGENS, GALERIA, NYT

FEZ NOTÍCIA....

SOCIEDADE

Medina Carreira não acredita em cabalas

«A minha atuação não é tão relevante em Portugal que valha a pena perseguir», disse

Por: Redacção / CLC    |   2012-12-07 20:32

Medina Carreira afirmou esta sexta-feira em entrevista à TVI que não acredita que o seu envolvimento no processo Monte Branco se trate de uma cabala e que esteja a ser alvo de uma perseguição. Ainda assim, o ex-ministro das Finanças admite que o seu envolvimento dá «prazer» a algumas pessoas. O comentador da TVI nega o seu envolvimento em alegadas fraudes fiscais e branqueamento de capitais e nega conhecer os arguidos envolvidos. 

«A mim custar-me-ia muito começar a inventar explicações. Não faço ideia nenhuma, não sei se alguém saberá. A voz pública que me vai chegando é de que se trata de uma perseguição em relação a mim, enfim, por dizer aquilo que digo, aqui e noutros sítios, há muito tempo. Eu não acredito, mas também não tenho nenhuma explicação para isso», disse. 

«Nunca acredito muito nisso tipo de explicações. A minha atuação não é tão relevante em Portugal que valha a pena perseguir», disse. «Não devo nada a ninguém, a mim, ninguém gasta uma bala comigo», reforçou. 

Apesar de não acreditar que possa estar a ser alvo de perseguição judicial e política, o ex-ministro admite que o seu envolvimento daria «prazer» a alguns. «Em Portugal, eu ser envolvido e condenado numa coisa dessas daria prazer a alguma gente, alguma que a gente até conhece», disse, explicando que não se refere apenas a políticos. «Nós tratamos aqui das coisas que pela sua natureza e pelo envolvimento de certas pessoas, naturalmente desagradam, sobretudo às classes altas em Portugal». Questionado se pode estar a ser vítima de uma cabala, Medina Carreira rejeita. «Não, acho que não». 

«Eu nunca constitui nenhuma sociedade em Zurique, nem em parte nenhuma. Eu não mandatei ninguém para que constituísse, eu nunca cruzei as portas do banco da UBS, portanto a origem desta sociedade é-me completamente estranha, ainda por cima gerida sem que eu tivesse, se fosse caso disso, passado procuração a ninguém, por uma pessoa que eu também nunca vi na vida», explicou, adiantando que as somas ilegais que lhe são imputadas ascendem a 650 mil euros, «valor que eu na minha vida nunca consegui amealhar». 

Medina Carreira é suspeito de fraude fiscal e branqueamento de capitais e foi alvo de buscas a casa e ao escritório que duraram desde as 9:00 da manhã até às 19:00. Sobre o seu estado de espírito, Medina Carreia disse estar tranquilo. «Tenho essa característica, perante as coisas mais sérias eu fico extremamente sereno».

DIA INTERNACIONAL DO TRABALHO VOLUNTÁRIO

No ano de 1985, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) o Dia Internacional do Trabalho Voluntário. A data escolhida foi 5 de Dezembro...

CHOVEU DURANTE A NOITE...

De Sexta-feira para Sábado amanheceu pingando, outra vez, em cima do balcão da cozinha... quando chove há lavagem "automática" nos tubos...desta vez foi do esquentador.........

SEXTA ÀS 9

Diferentes casos... aqui e além fronteiras...

MENSAGEM NA RÁDIO RENASCENÇA

Renascença

há 6 horas

(Óscar Daniel)
Como avalia a justiça em Portugal?
Tem confiança na justiça portuguesa?
Noticiavam os jornais estes dias que em Chaves, os advogados, desfilaram pelas ruas, em protesto contra “a desclassificação do tribunal da cidade”. Por outro lado os empresários queixam-se da lentidão das decisões dos tribunais. Sendo um dos principais obstáculos para as empresas. É verdade que a Justiça tem sido alvo de reformas sucessivas, mas... será que o sistema está mais eficaz? Que imagem e que experiência tem da Justiça em Portugal? Alguma vez teve de ir a tribunal para tentar resolver uma questão delicada? Como correu?

ONTEM FOI DIA DE ANIVERSÁRIO...

Mais um ano se passou... de tantas portas que temos batido, hoje, mais outra, fui bater...

RÁDIO RENASCENÇA

Palavras sobre a verdade...

NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

CONTINUA... TODOS OS DIAS DADOS NOVOS!

A cada dia que passa há sempre novidades surgindo nas mangas de quem se mostra empenhado em trabalhar com profissionalismo, para desvendar a verdade... (ou as mentiras) deste País...  .

DIA DA REPÚBLICA

O país... no Passado e no Presente!

Sexta às 9...RTP

 05 OUT 2012

Duração: 54 min

Têm menos de 30 anos e já são especialistas do governo.
O “Sexta às 9” descobriu-lhes o rasto nas juventudes partidárias e até uma ligação familiar com um alto representante do eixo do poder.
Fogem de entrevistas como diabo da cruz.
Quem dá a cara, defende-se como pode.

Em tempos de austeridade máxima, perguntamos quanta custa o Parlamento português?
Ao todo, o Parlamento gasta quase 100 milhões de euros por ano.
Na Austrália, para o dobro da população portuguesa, há 150 deputados.
Por cá, são 230.
Na sociedade civil, pede-se uma redução urgente.

5 DE OUTUBRO
Dia da Implantação da República | PORTUGAL

A Implantação da República Portuguesa foi o resultado de um golpe de estado organizado pelo Partido Republicano Português que, no dia 5 de outubro de 1910, destituiu a monarquia constitucional e implantou um regime republicano em Portugal.

SÍNTESE 
// Portugal foi, desde a sua fundação, governado por reis. A essa forma de governo chama-se monarquia. 

// No entanto, nos finais do século XIX, havia muitas pessoas que achavam que a monarquia não era a melhor forma de governar um país: o rei reinava a vida toda. 

// Quando morria era o filho mais velho, o príncipe, que tomava o seu lugar. 

// Os problemas que as pessoas viam na monarquia eram devidos a coisas muito simples:

- E se o rei governasse mal?
- E se fosse cruel para com os súbditos (o povo)?
- E se ficasse doente ou louco?
- E se tivesse ideias extravagantes que prejudicassem as pessoas?
- E se decidisse mal coisas importantes para o país?
- E se se deixasse influenciar demais por pessoas com más intenções? 

// Claro que estes problemas podem acontecer com qualquer governante, fosse ele um rei ou outro... No entanto, as vantagens de uma forma de governar diferente eram vistas como boas. Seria um sistema diferente: uma república. 

// As repúblicas têm dirigentes eleitos por períodos de tempo mais curtos, e o controlo do poder parecia mais eficaz. 

// Por tudo isto, grupos de cidadãos portugueses, partidários de um sistema de governo republicano, foram-se revoltando e acabaram por conseguir terminar com a monarquia e implantar a República, como vinha acontecendo noutros países da Europa. 

////// Isto aconteceu a 5 de Outubro de 1910. 

// A República foi proclamada nos Paços do Concelho em Lisboa. A importância deste facto foi tal que se decidiu que essa data fosse um dia feriado. 

// O último rei foi D. Manuel II que partiu para Inglaterra com a restante família real, ficando aí a viver no exílio. 

// O primeiro presidente foi Teófilo Braga, mas foi apenas presidente do Governo Provisório até às eleições, onde foi eleito como primeiro Presidente de Portugal Manuel de Arriaga.


A HISTÓRIA
A Implantação da República Portuguesa foi o resultado de um golpe de estado organizado pelo Partido Republicano Português que, no dia 5 de outubro de 1910, destituiu a monarquia constitucional e implantou um regime republicano em Portugal.

A subjugação do país aos interesses coloniais britânicos, os gastos da família real, o poder da igreja, a instabilidade política e social, o sistema de alternância de dois partidos no poder (os progressistas e os regeneradores), a ditadura de João Franco, a aparente incapacidade de acompanhar a evolução dos tempos e se adaptar à modernidade — tudo contribuiu para um inexorável processo de erosão da monarquia portuguesa do qual os defensores da república, particularmente o Partido Republicano, souberam tirar o melhor proveito. 

Por contraponto, o partido republicano apresentava-se como o único que tinha um programa capaz de devolver ao país o prestígio perdido e colocar Portugal na senda do progresso.

Após a relutância do exército em combater os cerca de dois mil soldados e marinheiros revoltosos entre 3 e 4 de outubro de 1910, a República foi proclamada às 9 horas da manhã do dia seguinte da varanda dos Paços do Concelho de Lisboa. 

Após a revolução, um governo provisório chefiado por Teófilo Braga dirigiu os destinos do país até à aprovação da Constituição de 1911 que deu início à Primeira República. 

Entre outras mudanças, com a implantação da república, foram substituídos os símbolos nacionais: o hino nacional e a bandeira.


O PARTIDO REPUBLICANO PORTUGUÊS
O movimento revolucionário de 5 de outubro de 1910 deu-se na sequência da ação doutrinária e política que, desde que foi criado em 1876, o Partido Republicano Português (PRP) foi desenvolvendo, com o objetivo de derrubar o regime monárquico.

Ao fazer depender o renascimento nacional do fim da monarquia, o Partido Republicano conseguiu demarcar-se do Partido Socialista Português, que defendia a colaboração com o regime em troca de regalias para a classe operária, e atraiu em torno de si a simpatia dos descontentes.

Deste modo, os desentendimentos dentro do partido acabaram por residir mais em questões de estratégia política do que ideológica. O rumo ideológico do republicanismo português já fora traçado muito antes, pelas obras de José Félix Henriques Nogueira, pouco se alterando ao longo dos anos, exceto em termos de adaptação posterior à realidade do país. 

Para isso contribuíram as obras de Teófilo Braga que tentou concretizar as ideias descentralizadoras e federalistas, abandonando o caráter socialista em prol dos aspetos democráticos. Esta mudança visou, também, cativar a pequena e média burguesia, que se tornou uma das principais bases de militância republicana. Nas eleições de 13 de outubro de 1878 o PRP conseguiu eleger o seu primeiro deputado, José Joaquim Rodrigues de Freitas, pelo Porto.

Pretendeu-se, também, que o derrube da monarquia tivesse uma mística messiânica, unificadora, nacional e acima de interesses particulares das diversas classes sociais.

Esta panaceia que deveria curar, de uma vez, todos os males da Nação, reconduzindo-a à glória, foi acentuando cada vez mais duas vertentes fundamentais: o nacionalismo e o colonialismo. 

Desta combinação resultou o definitivo abandono do iberismo, patente nas primeiras teses republicanas de José Félix Henriques Nogueira, identificando-se os monárquicos e a monarquia com antipatriotismo e cedência aos interesses estrangeiros. Outra forte componente da ideologia republicana foi o acentuado anticlericalismo, devido à teorização de Teófilo Braga, que identificou a religião como um empecilho ao progresso e responsável pelo atraso científico de Portugal, em oposição aos republicanos, vanguarda identificada com a ciência, o progresso e o bem-estar.

Azedo Gneco discursando num comício republicano em Lisboa.
As questões ideológicas não eram, como se viu, fundamentais na estratégia dos republicanos: para a maioria dos seus simpatizantes, que nem sequer conhecia os textos dos principais manifestos, bastava ser contra a monarquia, contra a Igreja e contra a corrupção política dos partidos tradicionais. Esta falta de preocupação ideológica não quer dizer que o partido não se preocupasse com a divulgação dos seus princípios. A ação de divulgação mais eficaz foi a propaganda feita através dos seus comícios e manifestações populares e de jornais como A Voz Pública, no Porto, e O Mundo (a partir de 1900) e A Luta (a partir de 1906), em Lisboa.

A propaganda republicana foi sabendo tirar partido de alguns factos históricos de repercussão popular. As comemorações do terceiro centenário da morte de Luís de Camões, em 1880, e o Ultimatum britânico, em 1890, por exemplo, foram amplamente aproveitadas, apresentando-se os republicanos como os verdadeiros representantes dos mais puros sentimentos nacionais e das aspirações populares.

O terceiro centenário de Camões foi comemorado com grandes cerimónias: um cortejo cívico que percorreu as ruas de Lisboa, no meio de grande entusiasmo popular e, também, a trasladação dos restos mortais de Camões e de Vasco da Gama para o Mosteiro dos Jerónimos. 

As luminárias e o ar de festa nacional que caraterizaram as comemorações complementaram o quadro de exaltação patriótica. A ideia das comemorações camonianas partira da Sociedade de Geografia de Lisboa, mas a execução foi confiada a uma comissão constituída por, entre outros, Teófilo Braga, Ramalho Ortigão, Batalha Reis, Magalhães Lima e Pinheiro Chagas, figuras cimeiras do Partido Republicano.

Para além de Rodrigues de Freitas, também Manuel de Arriaga, José Elias Garcia, Zófimo Consiglieri Pedroso, José Maria Latino Coelho, Bernardino Pereira Pinheiro, Eduardo de Abreu, Francisco Teixeira de Queirós, José Jacinto Nunes e Francisco Gomes da Silva foram eleitos deputados, representando o PRP em diversas sessões legislativas entre 1884 e 1894. Desta data e até 1900 não houve representação parlamentar republicana. Nesta fase, em que esteve afastado do parlamento, o partido empenhou-se na sua organização interna.

Após um período de grande repressão ao PRP, o movimento republicano pôde entrar novamente na corrida às legislativas em 1900, elegendo quatro deputados: Afonso Costa, Alexandre Braga, António José de Almeida e João de Meneses.


REPÚBLICA
A República (do latim res publica, "coisa pública") é uma forma de governo na qual o chefe do Estado é eleito pelos cidadãos ou seus representantes, tendo a sua chefia uma duração limitada. 

A forma de eleição do chefe de Estado, por regra chamado presidente da república, é normalmente realizada através do voto livre e secreto. 

Dependendo do sistema de governo, o presidente da república pode ou não acumular o poder executivo.

A origem deste sistema político está na Roma antiga, onde primeiro surgiram instituições como o senado. 

Nicolau Maquiavel descreveu o governo e a fundação da república ideal na sua obra Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio (1512-17). Estes escritos, bem como os de seus contemporâneos, como Leonardo Bruni, constituem a base da ideologia que, em ciência política, se designa por republicanismo.

DIA MUNDIAL DOS ANIMAIS!

Será que são estes...

A CRISE NÃO FAZ SÓ DESAPARECER CAIXAS DE MULTIBANCO DAS PAREDES...

Esta situação é benéfica... para o dono do carro, porque pode seguir sem prejuízo na viatura!
Pior é para o desgraçado do mecânico que fica sem ganhar uns trocos... não deu para o carro entrar na oficina para colocar uma fechadura nova.
Isto é mesmo de quem consegue poupar...  

Roubados documentos do negócio dos submarinos

Carro de representante de empresa alemã foi assaltado em Lisboa depois do Estado e do consórcio alemão terem chegado a acordo em relação às contrapartidas

Por: tvi24 / CP  |  3- 10- 2012  11: 38

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Foram roubados documentos relativos ao negócio da compra de dois submarinos, em 2004, quando Paulo Portas era ministro da Defesa.

Segundo o «Correio da Manhã», carro de um representante da Ferrostaal foi assaltado na segunda-feira, enquanto o alemão jantava em Lisboa.

Horas antes, Christoph Mollenbeck tinha estado no ministério da Economia a renegociar as contrapartidas pela venda dos dois submarinos a Portugal. O Estado e o consórcio alemão tinham chegado a acordo.

A pasta e o computador portátil com documentos do negócio desapareceram sem sinais de arrombamento do carro.

O representante da Ferrostaal apresentou queixa na GNR que, devido à natureza dos documentos, comunicou a situação à Polícia Judiciária.

Dada a importância do caso, é o DIAP de Lisboa, liderado por Maria José Morgado, que o está a investigar.

ATÉ UM REITOR DIZ QUE SE SENTE ENVERGONHADO...

Ao que este país chegou... todos os dias, na comunicação social ouvimos pequenas frases que dizem tudo... como está a realidade do país e de um povo desiludido.
Um Reitor de uma Universidade diz que se sente envergonhado... os jovens vão ter um futuro.....

SIC....

Querida Júlia.....

SEG......SOC.....

JORNAL DA NOITE

Domingo .....

ACTOS E PALAVRAS QUE SIMBOLIZAM O PAÍS...

Hoje no programa Sexta às 9 na RTP Informação, uma reportagem sobre Fundações que mostra o país que temos...

RESPOSTA DO BANCO ... UM MÊS DEPOIS!

Esta é a resposta de uma Instituição Bancária depois de tomarem conhecimento dos graves problemas da nossa habitação ... "constatamos que o imóvel pela documentação enviada não estará nas melhores condições de habitabilidade o que desde já lamentamos".

Esta é naturalmente a resposta certa a dar aos clientes que, todos os sacrifícios fazem, no dia 5 de cada mês para cumprirem com as responsabilidades do contrato que fizeram.

A VOZ DO POVO SE FAZ OUVIR NAS RUAS DESTE PAÍS...

CASO DE EXPLOSÃO EM CASTRO MARIM

No dia 23.08.2012 deu-se uma explosão numa moradia em Castro Marim, no Algarve.
Durante a reportagem o Chefe dos Bombeiros cita " que naquele caso a carga térmica faz uma quebra de um vidro, que é o mais fácil, ao entrar oxigénio para dentro da habitação, dá-se automaticamente a explosão".
Ao ver esta situação lembrei-me que em 9.2.2010 quando  pelo terceiro dia de julgamento, aquando se deslocou a Mª Juiz a nossa casa, nós lhe mostrámos,  para confirmar as fotos que já tinha visto no julgamento no tribunal, a caixa de saída de fumos da lareira, no sótão, onde há sinal de fogo no interior, na lã de vidro e que possivelmente derivado à acumulação de valor elevado de calor e fumos, como anteriormente por várias vezes aconteceu, só que abria fissuras e saia os fumos, e lhe dissemos se houvesse entrada de oxigénio dentro da caixa, eventualmente resultaria num incêndio. Hoje vejo o que poderia ter também acontecido.
Neste caso, de Castro Marim, encontra-se a decorrer investigações da Policia Cientifica do Laboratório de perícia de Lisboa. Esperamos entretanto por alguma notícia.
 

CARTA DIRIGIDA À SEDE DO BANCO

Não há duas sem três, lá diz o velho ditado...pois é, já é pela terceira vez que a Sociedade Construtora não obedece às ordens da Justiça.
 Desde o mês de Março último em que houve uma peritagem para se seguir com as obras como ficou decidido na Acta de Tentativa de Conciliação no Tribunal até ao preciso momento nada foi feito.
Já há muito que isto anda a passar dos limites... hoje foi entregue em Peniche, no balcão do banco onde fizemos o crédito à habitação, uma carta conjuntamente com vistorias e fotos, dirigida à Sede deste banco.
Sinceramente, eu vos digo, o quanto foi difícil escrever estas poucas linhas, possivelmente quem as for ler não medirá a dimensão dos problemas que vejo ao meu redor...

OUTRA DOSE DA VACINA...

Hoje a volta foi outra, poupámos 2 euros nas portagens...

CASOS NO PAÍS... NÃO TEM CONTO!

Submarinos: MP arquiva investigação a advogado por falta de indícios

DCIAP aguarda resposta a várias cartas rogatórias

Por: tvi24  |  23- 7- 2012  14: 12

QUEM É QUE NÃO VÊ...

De facto quem é que não vê o que temos no nosso País...

A QUE PAÍS CHEGAMOS?

Alguma vez eu pensei ver o meu país chegar a isto...

OS PASSOS DOS NOSSOS GOVERNANTES...

Grande Reportagem...

ONTEM...OUTRA VISITA À CLÍNICA!

Consultas, exames e vacina...

DIA DE SÃO PEDRO

DIA DE SÃO JOÃO

O nome de João em hebraico quer dizer " Senhor concede graça".

ONTEM FOI DIA DE STº ANTÓNIO

DOIS ANOS PASSADOS...

Faz hoje dois anos que faleceu o Sr. Padre Bastos...

TVI -

Juiz apanhado a jogar Solitário no tribunal

Juiz do caso Breivik apanhado a jogar Solitário no tribunal

«Ha várias maneiras de estar concentrado», disse porta-voz

Por: Redacção / PC  |  4- 6- 2012  18: 43

CONVERSAS IMPROVÁVEIS

VISITA AO MÉDICO...

SENTENÇA DE JULGAMENTO

SOCIEDADE DAS NAÇÕES...

QUANDO NÃO CUMPREM A LEI... É UMA GRANDE VIOLAÇÃO

BONS PROFESSORES...

POLÍTICA MESMO E PROVA DOS NOVE

JULGAMENTO...

Hoje...

ASSIM VAI O DIA-A-DIA DESTE PAÍS...

Uma bola de neve que não pára de crescer...  quando é que começa a justiça neste país a pegar pelos colarinhos?.... NUNCA!

Diz Constança Cunha e Sá... e não é que talvez tenha razão!

«Não há Parlamento português»

Comentário de Constança Cunha e Sá na TVI24

Por: tvi24  |  17- 5- 2012  22: 29

No seu habitual comentário na TVI24, Constança Cunha e Sá considerou que o debate na Assembleia da República desta quinta-feira «demonstra a importância cada vez menor que tem o Parlamento» e a «degradação do debate político». 

«Estamos numa situação à beira da catástrofe na Europa (...) e o que é que nós temos no Parlamento nas declarações políticas do dia, antes do ministro aparecer lá com a fulminante ideia do corte das rendas excessivas? Temos um debate, uma coisa assim bucólica, sobre a importância do mar», disse a comentadora. 

«Isto demonstra a penúria que se vive neste Parlamento», defendeu. «Não há Parlamento português, não há debate político».

comentários

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  Antonio fernandes

  A vergonha

  Eu nao gosto de si, nunca gostei, porque a achava nao isenta em termos jornalisticos. Hoje, tiro lhe o meu chapeu. Estou inteiramente de acordo com o que diz. Mas a unica solucao e , citando o Damaso Salsede de os Maias. corre los todos a bengalada. Todos eles nao querem saber do Povo. Querem ter acesso aos corredores do poder pelas hipoteses de tacho que vao arranjar. Passei a gostar de si........ 2012-05-17 23:45

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  Francisco Miguel Dordio

  Há muito tempo

  Não existe parlamento em Portugal à muito tempo o que temos é sim um PARALAMENTO - mas cada um tem o que merece..... 2012-05-17 23:28

CONTINUA...JUSTIÇA PARA RICOS E JUSTIÇA PARA POBRES!

DIA...

DIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

MENTIR...

TVI 24,
Sic Notícias,
RTP Informação...

COMO TUDO FUNCIONA...

Hernani...

JUSTIÇA CEGA...

OLHOS NOS OLHOS…E

PRÓS E CONTRAS

DIZEM QUE FALHA ...

Onde falha o combate à corrupção em Portugal

RTP com Lusa

05 Mai, 2012, 13:06 / atualizado em 05 Mai, 2012, 13:58

Transparência e Integridade, Assoc.CívicaPela primeira vez, a realidade do combate à corrupção em Portugal foi passada a pente fino. E a conclusão do estudo inédito é que "apesar dos esforços", muitas das leis "estão viciadas à nascença, com graves defeitos de conceção e formatação," o que as torna ineficazes. Portugal apresenta assim no combate à corrupção "resultados mais baixos do que seria de esperar para um país desenvolvido."

Elaborado no âmbito do projeto Sistema Nacional de Integridade, o estudo formaliza sobretudo uma consciência presente de forma difusa na sociedade portuguesa mas até agora nunca diagnosticada de forma concreta.

Clima de impunidade

Ao analisar a capacidade de combate à corrupção em 13 organismos institucionais, o estudo conclui pela existência de "uma série de deficiências."

Estas resultarão da "falta de uma estratégia nacional de combate a esta criminalidade complexa," já que "nenhum Governo até hoje estabeleceu, objetivamente, uma política de combate à corrupção no seu programa eleitoral, limitando-se apenas a enumerar um conjunto de considerandos vagos e de intenções simbólicas."

Aliás, no tocante à política e à atividade governativa, o estudo faz um diagnóstico severo. Vive-se um clima de impunidade, marcado pela "falta de honestidade para com os cidadãos e pela falta de sancionamento" das irregularidades praticadas pelos políticos, ambas possibilitadas pela falta de mecanismos de supervisão e de fiscalização.

O relatório sublinha aliás que a ineficácia do combate à corrupção em Portugal resulta também da "fraca qualidade" da comunicação social e da sociedade civil, concluindo que ambas são incapazes de acompanhar os processos de produção de legislação e de "denunciar a má qualidade dos diplomas."

Promessas, promessas..

A ineficácia legislativa resulta, para os analistas, de "uma total irresponsabilidade dos eleitos face aos eleitores." Apesar das promessas, o combate à corrupção acaba travado por leis que permitem o branqueamento de capitais.

O relatório destaca a falta de transparência no tocante a rendimentos e a património antes, durante e depois do exercício de cargos governativos e as prioridades nas execuções orçamentais dos ministérios, que privilegiam o clientelismo, o eleitoralismo e a cunha, levando a gastos excessivos.

O relatório sustém que as leis anti-corrupção aprovadas contêm "várias lacunas" que "comprometem a sua implementação" e denuncia a quase inexistência de "sentenças com penas de prisão efectiva" de punição de corrupção. Portugal é assim "o país dos buracos e derrapagens financeiras."

Governos pouco transparentes

Entre as grandes falhas detetadas estão a "cunha" e a troca de favores, "institucionalizadas" entre "colegas do mesmo Governo", acrescentando que a "monitorização de conflitos de interesse é inexistente," o que afeta a transparência do executivo.

Os Governos portugueses não costumam, por exemplo, revelar informações sobre o número de assessores, salienta o estudo e acrescenta, "os gastos são muitas vezes realizados por razões meramente eleitoralistas e clientelares e os gabinetes ministeriais não são solidários com as restrições orçamentais que impõem aos serviços públicos sob a sua tutela."

Outras situações de "incompatibilidades, opacidade e gastos excessivos" ocorrem com os pareceres solicitados a firmas de advogados "com relações diretas com alguns membros do governo, em vez de serem solicitados aos departamentos jurídicos da Administração Pública".

Recomendações do estudo

Como solução para estes problemas, os responsáveis do relatório sugerem que Ministério Público e o Tribunal Constitucional sejam mais "ativos" na fiscalização das declarações patrimoniais e que o regime de incompatibilidades e a entrega de registos de interesses seja alargado aos membros dos gabinetes ministeriais.

Como recomendações, surgem ainda a criação de "um organismo especializado de combate à corrupção", a "verdadeira 'despartidirização' da Administração Pública" e a descriminalização da difamação, que tem sido um obstáculo à denúncia.

Relatório apresentado segunda-feira

O relatório foi elaborado a partir de entrevistas realizadas a cerca de quatro dezenas de personalidades de diferentes setores de atividade, incluindo o provedor de Justiça, magistrados, juízes, dirigentes de organismos estatais, professores universitários e jornalistas.

Os responsáveis pelo estudo vão apresentar os resultados na segunda-feira, 7 de maio, no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa numa sessão sob o tema "Onde falha o combate à corrupção em Portugal? - Limitações de natureza política, legal, institucional, cultural e financeira", moderado por António Costa Pinto.

O projeto Sistema Nacional de Integridade, SNI, insere-se na iniciativa Transparency International, que se desenvolveu em 26 países com o patrocínio da Comissão Europeia. Em Portugal foi realizado pela representante da iniciativa, a associação Transparência e Integridade, em conjunto com o centro Inteli - Inteligência e Inovação e Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

Comentários dos Leitores

14 Comentários

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Jose Lameirinhos

Ganhar um cêntimo para além do que vem mencionado nos recibos de vencimento, vender ao estado por 1.500%u20AC mil o que vale apenas 500%u20AC, estar num local de trabalho a produzir para si próprio, trabalhar numa empresa privada para garantir obras ou vendas ao estado pela influência que tem, deveria envergonhar a sociedade porque é prostituição! Ficamos todos mais pobres porque aumentam os impostos, excepto o(a)s protituto(a)s.

2012-05-06 23:40:03

carlos heitor da silva

Aos 40 anos de fascismo seguiram-se 40 anos de laxismo dando cobertura a todo o tipo de oportunismo...

2012-05-06 18:13:22

Edmundo Lima

CALEM-SE TODOS...

...Se, Como rezam os ensinamentos do mais sábio de entre todos o livros:
-A cada um... Segundo a sua obra?
Estava, certamente; o problema da corrupção resolvido.
Mas, como o «Mundo»... Aparentemente continua (ilusoriamente) a ser de quem o arrebanha e o «Céu» de quem o ganha!?
Tudo não saiu ainda do primitivo... 
Seja em Portugal, na Alemanha... No Japão, na China! Ou em qualquer outra raiz de fama: 
O país do mundo, de entre os mais evoluídos é hoje e será sempre aquele onde aja o menor número de mendigos.
Quem há aí: capaz, de preencher os requisitos!?
Não, não há ninguém?! Então, Calem-se todos... «Se um valor mais alto se levanta» terão que se rever... Repensar... Ações e modos...
Não estão à altura de tais «PRINCIPÍOS»... 
O que mostrais é ganância pura e pura vaidade; quando, a verdadeira evolução... Assenta, na base primária da fraternidade...!
Atualmente, o homem... A ser lobo do homem! Não será nunca por este caminho que haverá de chegar ao mundo a verdadeira evolução: que é sempre e sempre será «Acão»... E nunca somente lei ou decreto; assim como os direitos do «HOMEM»! Assentes no papel: não vão além de isso mesmo; boas intenções que aí se guardam a granel... Se assim não fora: como, justificar, tanta lei... E tanto ato cruel!?
E tudo, segundo se diz: no seio e às mãos de homens influentes... Pioneiramente evoluídos.
E, Santo Deus! Às obras de tais «iluminados»... Tantos, tantos, desafortunados... Tantos desiludidos...! 
Logo! Muito menos sábios... Que corrompidos!?
É assim a hora... Amigos!

2012-05-05 18:59:07

Duarte Santos

Para quê mais comentarios? O mal dos Portugueses é falarem muito e não fazer nada para remediar o que está ou vem a ser mal feito. Que de cunhas e favores vivem muitos já vem sendo sabido desde ha muitos anos. Que se tem feito para o corrigir? Nada ! Pois o que todos ambicionam é tambem serem favorecidos por cunhas e favores. Ciclo vicioso, e de que maneira !

2012-05-05 18:56:47

manny botelho

A corrupecao vem do governo nao vem dos pobres porque nao tenhem dinheiro para pagar sua defesas corrupecao so men veu kem nao ker onde vem dos pobres nao vem e depois tem uma coisa e ke a cadeia e so para pobres os ricos corrupetos o gorverno sabe onde estao eles todos so ke eles k manden na justica mas assim ainda vai um dia vai estourar e vai ser feio 75...e umano ke vai ser repetido isso vai saco esta esgontando um dia va arrebentar isso vai kk

2012-05-05 18:48:10

DIA DE NOSSA SENHORA DO TRABALHO